Termos de Uso

Seja bem-vindo ao nosso site. Por favor, leia atentamente os seguintes termos.

Este documento, juntamente com todo o conteúdo do site, é oferecido pela ESCOLA VAPRO, doravante denominada apenas “EMPRESA”, que regula todos os direitos e obrigações de todos os que acessam o site, doravante denominados “VISITANTE”, resguardando todos os direitos previstos na legislação. As cláusulas a seguir são um requisito para o acesso e visita do site, localizado no endereço https://escolavapro.com.br/.

A permanência no site implica automaticamente na leitura e aceitação tácita destes termos de uso. Este termo foi atualizado pela última vez em 20 de fevereiro de 2023.

1. Da Função do Site

Este site foi criado e desenvolvido com o objetivo de fornecer conteúdo informativo de alta qualidade, venda de produtos físicos e digitais, e divulgação de serviços prestados pela EMPRESA. A EMPRESA busca disponibilizar conhecimento de alta qualidade, desenvolvido por profissionais da área, e divulgar seus próprios serviços.
Nesta plataforma, o VISITANTE poderá encontrar materiais originais de alta qualidade, bem como produtos de e-commerce.

Todo o conteúdo presente neste site foi desenvolvido com fontes e materiais confiáveis, baseado em estudos sérios e respeitados por meio de pesquisas de alta qualidade.

Todo o conteúdo é atualizado periodicamente, mas pode conter, em algum artigo, vídeo ou imagem, informações desatualizadas. A EMPRESA não se responsabiliza de nenhuma forma por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.

É responsabilidade do usuário usar todas as informações do site com senso crítico, utilizando-as apenas como fonte de informação e sempre buscando especialistas na área para a solução concreta de seu conflito.

2. Do Aceite dos Termos

Este documento, denominado “Termos de Uso”, é aplicável a todos os visitantes do site e foi desenvolvido pela Escola VAPRO, modificado com permissão para este site.

Estes termos especificam e exigem que todo usuário que acessa o site da EMPRESA leia e compreenda todas as cláusulas, pois estabelecem direitos e obrigações entre a EMPRESA e o VISITANTE, expressamente aceitos pelo VISITANTE ao continuar navegando no site da EMPRESA.

Ao continuar a acessar o site, o VISITANTE expressa que aceita e entende todas as cláusulas e concorda integralmente com cada uma delas. Esse aceite é imprescindível para permanecer no site. Caso o VISITANTE discorde de alguma cláusula ou termo deste contrato, ele deve interromper imediatamente sua navegação.

Este termo pode e será atualizado periodicamente pela EMPRESA, que se reserva o direito de alteração sem qualquer aviso prévio ou comunicação. É importante que o VISITANTE confira sempre se houve atualização no começo da página.

3. Do Glossário

Este termo pode conter algumas palavras específicas que podem não ser de conhecimento geral. Entre elas:
VISITANTE: Qualquer usuário do site que acesse através de computador, notebook, tablet, celular ou quaisquer outros meios.
NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdo do website da empresa.
COOKIES: Pequenos arquivos de texto gerados automaticamente pelo site e transmitidos para o navegador do visitante, que servem para melhorar a usabilidade do visitante.
LOGIN: Dados de acesso do visitante ao realizar o cadastro junto à empresa, dividido entre usuário e senha, que dá acesso a funções restritas do site.
HIPERLINKS: São links clicáveis que podem aparecer pelo site ou no conteúdo, que levam para outra página da empresa ou site externo.
OFFLINE: Quando o site ou plataforma se encontra indisponível, não podendo ser acessado externamente por nenhum usuário.
Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada neste termo, o visitante deverá entrar em contato com a empresa através dos canais de comunicação encontrados no site.

4. Do Acesso ao Site

O site e plataforma funcionam normalmente 24 horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.

A empresa não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários.

Em caso de manutenção que exigir um tempo maior, a empresa informará previamente aos clientes da necessidade e do tempo previsto em que o site ou plataforma ficará offline.

O acesso ao site só é permitido a maiores de 18 anos de idade ou que possuírem capacidade civil plena. Para acesso de menores de idade, é necessária a expressa autorização dos pais ou tutores, ficando o mesmo responsável sobre qualquer compra ou acesso efetuados pelo mesmo.

Caso seja necessário realizar um cadastro junto à plataforma, onde o visitante deverá preencher um formulário com seus dados e informações, para ter acesso a alguma parte restrita ou realizar alguma compra, todos os dados estarão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados. Ao realizar o cadastro junto ao site, o visitante concorda integralmente com a coleta de dados conforme a lei e com a Política de Privacidade da empresa.

5. Da licença de Uso e Cópia

O visitante poderá acessar todo o conteúdo do website, como artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia dos mesmos.
Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como no Código Civil brasileiro (regulamentada na Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras legislações aplicáveis.

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir a lei brasileira, tendo a EMPRESA todos os seus direitos reservados, e não permitindo a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização expressa e por escrita da mesma.

A EMPRESA poderá, em casos concretos, permitir pontualmente exceções a este direito, que serão claramente destacados no mesmo, com a forma e permissão de uso do conteúdo protegido. Este direito é revogável e limitado às especificações de cada caso.

6. Das Obrigações

O VISITANTE ao utilizar o website da EMPRESA concorda integralmente em:
De nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hackear, destruir ou prejudicar a estrutura do site, plataforma da EMPRESA ou de seus parceiros comerciais. Isso inclui, mas não se limita, ao envio de vírus de computador, de ataques de DDOS, de acesso indevido por falhas da mesma ou quaisquer outras formas e meios.

De não realizar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo de SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo que não possua direitos autorais ou quaisquer outros que não seja pertinente à discussão daquele texto, vídeo ou imagem.
Proibir a reprodução de qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente pelo mesmo.

Concordar com a Política de Privacidade do site, assim como o tratamento dos dados referentes ao cadastro e visita no site, podendo a qualquer momento e forma requerer a exclusão dos mesmos, através do formulário de contato.

7. Da Monetização e Publicidade

A EMPRESA pode alugar ou vender espaços publicitários na plataforma, ou no site, diretamente aos anunciantes, ou através de empresas especializadas com o Adsense (Google), Taboola ou outras plataformas especializadas como o Eletro Criticas
Essas publicidades não significam nenhuma forma de endosso ou responsabilidade pelos mesmos, ficando o VISITANTE responsável pelas compras, visitas, acessos ou quaisquer ações referentes as estas empresas.

Todas as propagandas no site ou plataforma serão claramente destacadas como publicidade, como forma de disclaimer da EMPRESA e de conhecimento do VISITANTE.

Em casos de compra de produtos ou serviços, será possível a devolução em até 07 (sete) dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Estes anúncios podem ser selecionados pela empresa de publicidade automaticamente, conforme as visitas recentes do VISITANTE, assim como baseado no seu histórico de busca, conforme as políticas de acesso da plataforma.

8. Disposições Gerais

O Site irá apresentar hiperlinks durante toda a sua navegação, que podem levar diretamente para outra página da EMPRESA ou para sites externos.

Apesar da EMPRESA apenas criar links para sites externos de extrema confiança, caso o usuário acesse um site externo, a EMPRESA não tem nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando o mesmo responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que venham a realizar neste site.

Em caso que ocorra eventuais conflitos judiciais entre o VISITANTE e a EMPRESA, o foro elegido para a devida ação será o da comarca da Empresa, mesmo que haja outro mais privilegiado.

Este Termo de uso é válido a partir de 20 de fevereiro de 2023.

Este documento tem caráter meramente informativo e regulamenta todos os direitos e obrigações entre os usuários do site e a empresa, não gerando quaisquer tipos de vínculo trabalhista, societário ou qualquer outro tipo de relação jurídica entre a EMPRESA e o VISITANTE.

A EMPRESA poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, modificar a apresentação e configuração do site, assim como interromper, temporária ou definitivamente, o acesso ao site e/ou cancelar a inscrição de qualquer usuário, sem que isso gere direito à indenização de qualquer espécie.

Caso o VISITANTE possua alguma dúvida ou comentário sobre o conteúdo apresentado nos termos de uso, poderá entrar em contato com a EMPRESA através dos canais disponíveis no site. A EMPRESA se reserva no direito de alterar os termos de uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se ao VISITANTE revisar periodicamente este documento para se manter atualizado.

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